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Leonardo Vilela Advogados

Brasília (DF)

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Sobre mim

Marcada atuação em Direito Empresarial, Tributário e Família.

Sediado em Brasília-DF desde o ano 2000, o escritório Leonardo Vilela Advogados conta com profissionais capacitados para a prestação de serviços jurídicos de alto padrão, com foco na qualidade e no resultado. Atuamos desde a prevenção de riscos jurídicos até a última instância do procedimento contencioso. Possuímos, em nossa carteira de clientes, empresas de todos os portes, além de pessoas físicas que buscam a melhor solução jurídica. Avaliamos as minúcias das atividades cotidianas e excepcionais, minimizando os riscos jurídicos envolvidos e trazendo para o cliente todas as respostas possíveis em quaisquer circunstâncias.

Publicações

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Leonardo Vilela Advogados

Artigo · há 8 anos

Imóvel entregue fora do prazo

É obrigação da construtora entregar o imóvel dentro do prazo contratual, cabendo a ela tal comprovação, valendo lembrar que a relação havida entre promitente comprador e a promitente vendedora de...

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Leonardo Vilela Advogados

Artigo · há 8 anos

Execução Fiscal: Processos Antigos e inviáveis – arquivamento

É comum, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, execuções fiscais com mais de 25 anos de tramitação. Em nosso escritório, temos clientes com execuções que tramitam desde...

3

Leonardo Vilela Advogados

Artigo · há 8 anos

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor em benefício da empresa

Em alguns casos, é possível que a empresa, ainda que utilize dos produtos ou serviços para sua finalidade social, beneficie-se, na Justiça, das vantagens próprias dos consumidores, mediante a...

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Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 20%

Direito Empresarial, 20%

Direito de Família, 20%

Direito Imobiliário, 20%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Buscas e apreensões

Peças

Cargas

Recursos

Despachos

Andamentos

Recomendações

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Jony Cristovam de Santana

Comentário · há 8 anos

Execução Fiscal: Processos Antigos e inviáveis – arquivamento

Leonardo Vilela Advogados · há 8 anos

Infelizmente essas medidas protelatórias por parte de Procuradorias Estaduais e Municipais são a realidade no Brasil todo. Penso que, se os entes públicos abrissem mão de parte dessas dívidas, em sua maioria impagáveis, por meio de acordos ou transações (Art. 156, III do CTN c/c Art. 487, III, b do NCPC), seria uma medida que atenderia aos anseios dos "Fiscus" no interesse da arrecadação ao mesmo tempo que poderá ser bastante benigno para o sujeito passivo da obrigação tributária (Art. 121, § único, I do CTN), ou seja, os Contribuintes.

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